Artigos

Mais uma pra conta

Luiz Carlos Leitão
Escrito por Luiz Carlos Leitão

Mais uma rebelião no Paraná e, provavelmente, vamos acabar por ouvir tudo o que já foi amplamente divulgado ao longo de 2014, onde tivemos mais de duas dezenas de situações semelhantes. Alguns mais radicais vão usar o velho jargão que diz: “bandido bom é bandido morto”. Não vou nem entrar no mérito, tendo em vista que é cláusula pétrea em nossa Constituição a proibição da pena de morte. Outros vão pedir para “trancar e jogar a chave fora”. Fato a ser desconsiderado também por não ser permitido pena perpétua em nosso País. Deixando-se de lado, então, a pena perpétua e a de morte, por não alcançarem possibilidade jurídica de ocorrerem, chegamos a alguns que irão dizer que as penas são muito brandas, imaginando que subir uma pena de 10 para 20 anos possa fazer alguma diferença no estado de violência que enfrentamos hoje, mas essa é uma questão até possível de ser considerada. Agora teremos também um grupo, provavelmente aqueles que se dizem estudiosos do assunto, psicólogos, sociólogos, médicos, operadores do direito, pessoas ligadas aos direitos humanos, progressistas em relação à aplicação de penas, religiosos e leigos interessados, que defenderão maiores investimentos na área, pedirão a construção de mais presídios, falarão da violência policial, insistirão com a tese de um tratamento mais digno ao condenado e etc.. Outros alegarão que se prende demais no país. Que há crimes que deveriam ter outra pena que não a de prisão. Certas pessoas vão pedir para que se aumente o número de prisões domiciliares, cumpridas com o uso da tornozeleira eletrônica, ou a aplicação mais constante de penas restritivas de direito ou de multa, a prestação de trabalho comunitário ou o pagamento de cestas básicas. Um grupo jogará o problema usando o paradigma da desigualdade econômica e social brasileira, da falta de educação e cultura da população. Enfim, um caminhão de possibilidades serão levantadas para se justificar a ocorrência desse tipo de movimentação carcerária. E claro que todos esses fatores são de fato os ocasionadores de tudo isso, tem relevância e fazem parte desta triste realidade. Mas o que me incomoda é que sabemos que não há recursos nem temos uma cultura capaz de suprir toda essa gama de fatores e, partindo-se daí, continuaremos nesse delírio retórico e poucos, pouquíssimos mesmo ou quase ninguém vai mergulhar na tentativa de descoberta dos porquês disso estar acontecendo com tamanha regularidade. Dentro dos escassos recursos que possuímos e de nossa cultura baseada apenas na retribuição do mal pelo mal, o que podemos fazer para enfrentar a questão? Poucos se concentrarão nos motivos, nas causas deste estado de coisas. Pouca gente ou quase ninguém vai questionar de como é realizado o tratamento penal no Paraná. Perguntas básicas sobre qual o nível de preparo das pessoas envolvidas neste processo? As direções de unidades prisionais tem um padrão de conduta para tipos semelhantes de cárcere? Os agentes penitenciários envolvidos tem preparo para a função? O pessoal do setor técnico está apto a desenvolver um trabalho sólido e de resultados nas unidades? Os presos são selecionados com perfil pertinente às unidades que cumprirão suas penas? O trabalho, a escolarização e os cursos ofertados aos presos atingem finalidade reintegradora? Não imagino que ofertar tudo à presos que não desejam mudar sua estrutura de vida resolva o problema. Não imagino que colocar uma unidade com toda a estrutura física adequada, nas mãos de uma estrutura humana despreparada para desenvolver esse importante papel ressocializador, resolva o problema. Não imagino que ofertar estudo e trabalho àqueles desprovidos de quaisquer princípios e valores, resolva a questão. Imagino sim, que se o Departamento Penitenciário, juntamente com os demais órgãos envolvidos com questões do cárcere, trabalharem de forma inteligente e integrada, colocando nas unidades prisionais mais estruturadas, presos passíveis de reabilitação, associado a agentes penitenciários com cultura adequada e vocacionados ao trabalho ressocializador, com equipe técnica antenada e voltada para o processo de execução penal, talvez, aí sim, se consiga mudar este estado lamentável que somos obrigados a conviver sistematicamente em nosso Estado. De forma pontual e para tornar mais claro meu pensamento a respeito, acredito que teríamos que definir unidades prisionais com boa estrutura física, selecionar agentes preparados para atuar nelas, definir perfis adequados de presos para receberem este tratamento, e cobrar um padrão de atuação, direcionada para reinserção social de condenados, das equipes técnicas e direções. Devemos parar de mandar qualquer preso, para qualquer unidade, com qualquer agente, tendo qualquer equipe técnica e qualquer direção. Resumindo, como não temos condições de dar condições iguais a todos, devemos colocar nos presídios com melhores estruturas, os melhores agentes, a melhor equipe técnica, com a melhor direção e com presos que apresentem as melhores condições de reabilitação. Isso me parece meio lógico, porém, é um pensamento que, dentro de minha experiência de mais de década dentro do sistema, vira uma voz dissonante da maioria, que insiste em fazer sempre do mesmo jeito, obtendo, naturalmente, sempre o mesmo resultado.