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Novas Perspectivas?

Luiz Carlos Leitão
Escrito por Luiz Carlos Leitão

A indicação do Delegado Federal e Deputado Fernando Francischini para dirigir a Secretaria de Segurança Pública do Paraná me pareceu uma “bola dentro” do Governo do Estado. Francischini é um homem experiente, intransigente na luta contra a corrupção e possui uma ficha de trabalhos frente à Policia Federal de extrema relevância. Homem corajoso, determinado e com moral elevado, tudo levando a crer que poderemos ter uma grande administração nessa delicada área.

Transportando o tema para minha esfera de atuação, qual seja, o sistema prisional, creio que o deslocamento do Departamento Penitenciário da Secretaria de Justiça para a Secretaria de Segurança Pública é irrelevante, o que denota relevância é o fato do Departamento Penitenciário ser comandado por alguém com o perfil do Delegado. Esse pode ser o grande diferencial para amenizar ou resolver esta questão tão delicada dentro de nossa sociedade.

Acredito que o estabelecimento de critérios firmes, com o objetivo de se cumprir a Lei de Execuções Penais, no que tange à verdadeira reinserção social do condenado, é o ponto culminante de todo esse processo. Porém, atingir com qualidade esse objetivo não é tarefa nada fácil. Tudo vai passar pela escolha de uma boa e competente equipe, conhecedora das coisas do Depen, contudo nada se fará se este grupo não for apoiado pela destinação de recursos próprios para a área. Fatores como estruturação material e de pessoal são imprescindíveis, ou seja, presídios, equipamentos, treinamentos e efetivo de agentes são o carro chefe do trabalho. Entretanto uma mudança de filosofia no trato com a questão penitenciária é fundamental. Erros foram cometidos e a impressão deixada, ao menos pra mim, é que se desejava mostrar uma ideia e não implementar-se verdadeiramente, uma política pública. Pode até ter havido boa intenção com bas ideias, porém, mais de vinte rebeliões em menos de um ano, demonstram claramente o equivoco cometido.

De fato o que se viu foi uma fragilização de todo o sistema, tornando todas as unidades vulneráveis a rebeliões. É necessário que se altere o entendimento que me parece muito óbvio. A autoridade do Estado deve imperar nas cadeias e, parafraseando o Delegado, “o Governador quer alguém com perfil linha dura, porém, que saiba fazer prevenção. Quer mão amiga ao preso que quer se reabilitar, mas o braço forte aos demais”. Comungo integralmente desta ideia, contudo, para que ocorra, necessário se faz uma mudança de procedimentos. Cada apenado deve possuir o perfil adequado à unidade prisional onde será colocado. Cada agente prisional deve também possuir perfil adequado ao trabalho que ali será realizado. Trabalho e estudo não são efetivos quando executados em locais sem infraestrutura adequada para tal. Excesso de atividades, gerando grande movimentação dentro das unidades, já se mostraram ineficazes. Equipes de intervenção imediata precisam ser criadas nas unidades. Necessário se faz termos penitenciárias especificas para isolamento, destinada àqueles presos que se mostrarem insensíveis ao tratamento penal oferecido.

Enfim, cabe ao novo Secretário repensar de forma inteligente e com criatividade todo o sistema prisional paranaense. Para isso, uma aproximação com os órgãos relacionados e com a sociedade são fundamentais. De resto, desejo boa sorte ao novo Secretario e torço para que tenha muito êxito na pasta, pois este sucesso ocorrendo, refletirá em todos nós paranaenses.