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Quem ficará com a relatoria da Operação Lava Jato?

Luiz Carlos Leitão
Escrito por Luiz Carlos Leitão

Essa é a grande pergunta do momento.

E deve ser mesmo, pois esta operação se transformou no processo mais importante do País nas últimas décadas. E talvez por ser tão importante é que temos que torcer para que seja conduzido por quem tenha postura ética e aja dentro de uma absoluta base técnica. Como espectadores apaixonados e inflamados emocionalmente, sempre esperamos que as condutas sigam nosso simples e lógico raciocínio.

Mas para o bem do Brasil, não deve ser assim. Precisamos de julgadores ponderados, discretos e defensores radicais dos preceitos constitucionais que imperam em nosso País. Este processo não pode ser contaminado pela aparição exagerada de ministros ou quaisquer outros que estejam envolvidos nas investigações. O Supremo Tribunal Federal, como orgao máximo de jurisdição em nosso ordenamento jurídico, tem que se submeter a um processo de institucionalização, onde vaidades pessoais e ideologias sucumbam sempre frente aos preceitos instituídos por lei. As decisões devem ser pautadas em muita consciência doutrinaria e na obediência cega à análises rigorosamente técnicas.

Teori Zavaski, apesar de contestado por muitos, tomava decisões técnicas e era absolutamente discreto. Agora a ministra Carmen Lucia diz sortear o relator dentro da 2a. Turma que é composta pelo decano Celso de Melo, creio que o que mais se aproxima do estilo de Teori. Por Gilmar Mendes, mais radical, midiático e com viés ideológico de direita. Dias Tófoli, contestado por seu saber jurídico duvidoso e experiência parca, e alinhado amplamente com ideologia de esquerda. O ministro Ricardo Lewandowski, igualmente polêmico, midiático, com viés ideológico de esquerda e contestado, por muitos, pelo fatiamento do voto quando do impeachment de Dilma Rousseff. Além de Edson Fachin que está sendo transferido da Primeira para a Segunda turma do STF. Foi a última indicação de Dilma Rousseff ao Supremo. E foi cercada de controvérsias, tendo em vista um vídeo que mostra Fachin pedindo votos à Dilma durante o segundo turno da campanha de 2010.

Paixões, afetos e desafetos de lado, neste momento teremos a oportunidade de observar os eventuais equívocos cometidos na indicação dos atuais ministros. Alguns escolhidos por preferências ideológicas, pressões políticas ou outras modalidades, que não apresentam a densidade que o cargo exige, seguramente não apresentarão um grande trabalho à nação brasileira.

De qualquer forma, ao olhar os atores, já podemos imaginar qual a tendência que cada um terá ao determinar suas condutas. Esperemos que tudo não se transforme num circo de horrores, com decisões equivocadas, algumas até com cunho ideológico, é de se esperar, outras submetidas a pressão popular ou até mesmo algumas decisões puramente midiáticas.

Este raciocínio tem por base as decisões monocráticas em excesso tomadas pelo “colegiado”, também por saber do poder que a imprensa tem em transformar raciocínios bastante sofisticados em manchetes brutais que alteram seu entendimento, além de uma parte considerável da população que, pela sensação de desgoverno, quer sangue a qualquer custo.

Temos que ressaltar também que o Ministro Teori Zavaski deixou cerca de 7.500 processos para tomada de decisão. Um absurdo para qualquer modelo democrático que deseje funcionar. É isso amigos, a sorte está lançada. Que os próximos dias nos reservem bons fluidos…

Ah! Em tempo… Para aqueles que torcem para uma indicação de Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal, alerto que isso significaria que os processos em primeira instância deixariam de ser conduzidos por ele. Nesse cenário, Moro deixaria de vez a atuação na Lava Jato, e somente poderia votar em casos que chegassem ao Plenário do STF para julgamento, desde, é claro, que não envolvessem recursos de decisões tomadas por ele em primeira instância.