Por que presídios com boa estrutura física, que oferecem condições materiais plenas de recuperação e tratamento, não conseguem reinserir condenados? Por que estas unidades, com espaço adequado, trabalho, estudo, tratamento médico, psicológico, sem superlotação, limpas e bem construídas não conseguem migrar de “Faculdades do Crime” para “Escolas de Cidadania”?
A rebelião na penitenciária de Cascavel demonstra uma questão que já venho debatendo há muito tempo. O tema é tão latente que decidi fazer um mestrado em Criminologia Forense, justamente para debater essa questão. Há muito me refiro à necessidade de separação, não por artigos, mas por tipo de perfis criminosos. Não adianta colocar toda uma estrutura à disposição de pessoas que vieram ao mundo para fazer mal a seus pares. Os presídios deveriam ser repensados de maneira mais efetiva e inteligente. Presídio que recupera deve ser destinado à presos recuperáveis ou àqueles que estão mais próximos de recuperação. Presídios com estudo, trabalho e tratamento para presos que não desejam estudar, trabalhar e se tratar, me parece um erro grosseiro. E essa é a questão central de todo o processo. Sempre tem alguém, com discurso demagogo, que diz que devemos dar tratamento igual a todos.
Ora, se não podemos dar condições dignas a todos os presos do Paraná, então vamos dar essas condições aos que fizerem jus a ela. Presidio com estudo a quem quer estudar, presidio com trabalho a quem quer trabalhar e presido com tratamento a quem quer se tratar. Isso me parece lógico e racional. O resto me soa como demagogia, como texto bonito que não se efetiva na prática.
Como sabemos, no Brasil, independente do crime que se tenha cometido, o condenado estará livre em, no máximo, 30 anos. Em razão disso, o único meio de não deixarmos esse grupo mais agressivo e violento aos nossos filhos e netos, é fazendo um bom tratamento para recuperá-los. Creio que não temos outra alternativa viável. Claro que é um tema complexo e polêmico. As soluções não passam por poucas variáveis, e sempre alguém vai incluir mais algum detalhe para fazer ferver a polêmica, contudo o mínimo necessário para se iniciar uma virada neste triste jogo, é trabalharmos com um mínimo de racionalidade e a individualização inteligente da pena me parece ser o primeiro e mais importante passo para essa virada.
Soluções fáceis para um problema tão difícil não funcionam. E para o nosso bem e toda a sociedade, necessário se faz um amplo debate, sem apelo emocional, cultural ou político. Se desejamos ter um resultado diferente, precisamos ter uma atitude diferente.