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Sistema Prisional: Quantidade x Qualidade

Escrito por Luiz Carlos Leitão

Quando ouço o que se fala sobre o sistema prisional, nos vários debates que eventualmente acompanho nas diversas midias, fico perplexo. Via de regra, as discussões privilegiam aspectos quantitativos em relação a: aumento de penas, redução de idade penal, número de presos trabalhando, estudando, realizando cursos, etc., e na utilização de chavões populares como: “O sistema prisional está falido”, “Falta vontade política”, “Precisamos endurecer as penas”, “Há a necessidade de se humanizar as prisões”, “O preso precisa ser tratado com dignidade”, “Temos verdadeiras faculdades do crime”, “Lugar de bandido é na cadeia”, e tantas outras frases “politicamente aceitáveis”. Tudo sempre dito de forma genérica, abrangente e sem foco.

Me impressiona o fato de não se atacar com firmeza os aspectos qualitativos do que já existe e daquilo que é feito dentro das prisões, pois se houvesse qualidade nas prisões brasileiras, não haveria necessidade de se aumentar penas, de se reduzir idade penal, de se construir cada vez mais presídios e tudo o mais. Se tivessemos a coragem de esquecer temporariamente a questão das quantidades e encarássemos efetivamente a questão da qualidade no que deveria ser realizado, certamente teríamos melhores resultados e nos afastaríamos deste estado de insegurança que enfrentamos hoje, pois vejamos:

– Existem poucas vagas no sistema prisional.
Mas as que existem possuem qualidade? Há estrutura adequada, organização, higiente e disciplina?

– Existe pouco recurso humano para fazer frente a demanda de presos.
Mas o recurso humano existente esta preparado? É treinado adequadamente? Trabalha com dedicação, respeito e comprometimento?

– Existe pouco trabalho dentro das cadeias.
Mas o pouco existente tem qualidade? Profissionaliza e reeduca para o mercado?

– Há poucos presos estudando.
Mas os que estudam o fazem com qualidade? São exigidos e testados corretamente? Os professores tem qualificação adequada para lidar com esse grupo específico de alunos?

Além desses fatores qualitativos que normalmente são deixados de lado, deveríamos também questionar se o Estado tem o controle. Quem manda nas prisões? O orgão estatal ou os grupos criminosos? Existe comando? Existem normas adequadas de funcionamento ou cada prisão funciona como uma prefeitura e caminha de acordo com a equipe de trabalho local? Existe senso comum nos sistemas ou a reinserção social do apenado está apenas conscrita ao texto de Lei?

Evidente que primar pela qualidade no trabalho que se realiza, exige espírito público de entrega, comprometimento e paciência, para se atingir a longo prazo resultados desejáveis por toda a sociedade.

Mas como esperar essa conduta de quem briga por votos já para a próxima eleição? Quem souber a resposta, por favor, me informe.

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