Dicas da OAB - Blog do Leitão

Publicaremos dicas criadas para auxiliar nos estudos para o exame da OAB.

As dicas serão disponibilizadas pouco a pouco aos queridos leitores.

Direito Penal

Direito Penal – Aula 11

Direito Penal – Aula 10

Direito Penal – Aula 09

Direito Penal – Aula 08

Direito Penal – Aula 07

Direito Penal – Aula 06

Direito Penal – Aula 05

Direito Penal – Aula 04

Direito Penal – Aula 03

Direito Penal – Aula 02

Direito Penal – Aula 01

Dica 14 – Aberratio

Dica 13 – Prescrição

Dica 12 – Prescrição Penal

Dica 11 – Do Objeto e Aplicação da Execução Penal

Dica 10 – Execução Penal

Dica 09 – Espécies de Penas

Dica 08 – Concurso de Crimes

Dica 07 – Concurso de Agentes

Dica 06 – Iter Criminis

Dica 05 – Consumação e Tentativa

Dica 04 – Erro de Tipo e Erro de Proibição

Dica 03 – Dolo e Culpa

Dica 02 – Excludentes do Crime

Dica 01 – Princípios do Direito Penal

Direito Processual Penal

Dica 1 – Excludentes de Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade

Dica 2 – Anistia, Graça, Indulto

Dica 3 – Busca e Apreensão, Sequestro, Arresto

Dica 4 – Crimes Contra a Ordem Tributária

Dica 5 – Imunidade Diplomática e Parlamentar

Dica 6 – Extradição, Deportação e Expulsão

Dica 7 – Decadência e Perempção

Dica 8 – Normas Penais em Branco

Dica 9 – Desistência, Deserção e Renúncia

Dica 10 – Leis Temporárias e Excepcionais

Dica 11 – Actio Libera In Causa

Dica 12 – Súmula Vinculante nº 14

Dica 13 – Medidas Despenalizadoras

Dica 14 – Flagrante Delito

Dica 15 – Inquérito Policial

Dica 16 – Prisão Preventiva

Dica 17 – Emendatio e Mutatio Libelli

Dica 18 – Condições da Ação Penal

Dica 19 – Conexão e Continência no Processo Penal

Dica 20 – Suspensão Condicional do Processo

Dica 21 – Efeitos dos Recursos no Processo Penal

Dica 22 – Animus Necandi

Dica 23 – Embriagues Preordenada

Dica 24 – Penas Privativas de Liberdade

Dica 25 – Pena em Abstrato Cominada e Pena em Concreto

Dica 26 – Dosimetria da Pena

Dica 27 – Crimes Considerados Hediondos

Dica 28 – Associação Criminosa

Dica 29 – Reparação Civil “Ex Delicto”

Dica 30 – Requisitos da Confissão

Dica 31 – Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Direito Civil

Dica 30 – Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada

Dica 29 – Culpa Concorrente e Culpa Exclusiva

Dica 28 – Tradição

Dica 27 – Vícios redibitórios

Dica 26 – Arras

Dica 25 – Herança Jacente e Herança Vacante

Dica 24 – Excluídos da Sucessão

Dica 23 – Legítima

Dica 22 – Saisine

Dica 21 – Negócio Jurídico

Dica 20 – Emancipação

Dica 19 – Capacidade Civil

Dica 18 – Usufruto

Dica 17 – Árvores limítrofes

Dica 16 – Ação de Dano Infecto

Dica 15 – Usucapião

Dica 14 – Direito Real

Dica 13 – Esbulho e Turbação

Dica 12 – Composse

Dica 11 – Possuidor

Dica 10 – Herdeiro

Dica 9 – Sucessão Hereditária

Dica 8 – Penhor, Hipotéca e Anticrese

Dica 7 – Direito de Sucessões

Dica 6 – Direito de Família

Dica 5 – Posse, Detenção e Propriedade

Dica 4 – Responsabilidade Civil

Dica 3 – Direito das Obrigações

Dica 2 – Defeitos do Negócio Jurídico

Dica 1 – Prescrição e Decadência no Direito Civil

Direito Processual Civil

Dica 26 – Recursos

Dica 25 – Procedimento Sumário

Dica 24 – Meios de Prova

Dica 23 – Contestação, Reconvenção e a Exceção

Dica 22 – Resposta do Réu

Dica 21 – Indeferimento de Petição Inicial

Dica 20 – Petição Inicial

Dica 19 – Procedimento Ordinário

Dica 18 – Intervenção de Terceiros

Dica 17 – Competência

Dica 16 – Tutela de Urgência

Dica 15 – Adjudicação

Dica 14 – Liquidação por Arbitramento e por Artigos

Dica 13 – Liquidação de Sentença

Dica 12 – Títulos Executivos Extrajudiciais

Dica 11 – Títulos Executivos Judiciais

Dica 10 – Prazo Para Interposição do Recurso

Dica 9 – Decisões Interlocutórias e Sentença

Dica 8 – Recurso e Recurso Adesivo

Dica 7 – Cumprimento de Sentença

Dica 6 – Atos Sujeitos a Recurso

Dica 5 – Efeitos dos Recursos

Dica 4 – Ação Monitória

Dica 3 – Revelia

Dica 2 – Ação Rescisória

Dica 1 – Contestação e Reconvenção

Direito Administrativo

Dica 21 – Extinção da Concessão do Serviço Público

Dica 20 – Agente Público

Dica 19 – Fato do Príncipe

Dica 18 – Contratos Administrativos

Dica 17 – Ato Administrativo

Dica 16 – Teoria dos Motivos Determinantes

Dica 15 – Teoria do Risco Integral

Dica 14 – Responsabilidade do Estado

Dica 13 – Agência Reguladora

Dica 12 – Poderes da Administração Pública

Dica 11 – Cargo, Emprego e Função Pública

Dica 10 – Desconcentração e Descentralização da Adm Pública

Dica 9 – Intervenção do Estado na Propriedade

Dica 8 – Bens Públicos

Dica 7 – Concessão, Permissão e Autorização de Serviço Público

Dica 6 – Tipos de licitação

Dica 5 – Escolha da modalidade de Licitação

Dica 4 – Modalidades de Licitação

Dica 3 – Licitação

Dica 02 – Princípios da Administração Pública

Dica 1 – Administração Pública

Direito Ambiental

Dica 12 – Responsabilidade Criminal no Meio Ambiente

Dica 11 – Espaços Territoriais Protegidos

Dica 10 – Princípio do Poluidor-Pagador

Dica 9 – Princípio do Desenvolvimento Sustentável

Dica 8 – Diferenças Entre o Princípio da Prevenção e o da Precaução

Dica 7 – Competência Legislativa

Dica 6 – Reserva Legal e Área de Preservação Permanente

Dica 5 – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

Dica 4 – Etapas do Licenciamento Ambiental

Dica 3 – Princípios do Direito Ambiental

Dica 2 – Classificação do Meio Ambiente

Dica 1 – Meio Ambiente

Direito Constitucional

Dica 15 – Controle de Constitucionalidade Difuso

Dica 14 – Julgamento e Prisão do Executivo e Legislativo

Dica 13 – Súmula Vinculante e Medida Provisória

Dica 12 – Conselho Nacional de Justiça

Dica 11 – Proposta de Emenda Constitucional

Dica 10 – Preâmbulo Constitucional

Dica 9 – Processo Legislativo

Dica 8 – Tutela Constitucional das Liberdades

Dica 7 – Competência Constitucional

Dica 6 – Deportação, Extradição e Expulsão

Dica 5 – Controle Concentrado de Constitucionalidade

Dica 4 – Controle de Constitucionalidade

Dica 3 – Divisão Doutrinária dos Direitos Fundamentais

Dica 2 – Direitos e Garantias Fundamentais

Dica 1 – Características da Constituição de 1988

Direito Empresarial

Dica 10 – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Dica 9 – Cisão, Fusão e Incorporação

Dica 8 – Desconsideração da Personalidade Jurídica

Dica 7 – Constituição do Título de Crédito

Dica 6 – Classificação dos Títulos de Crédito

Dica 5 – Títulos de Crédito

Dica 4 – Diferença Entre Avalista e Fiador

Dica 3 – Livros empresariais

Dica 2 – Obrigações dos Empresários

Dica 1 – Direito Empresarial

Direito Humanos

Dica 4 – Direitos Humanos e a Constituição do Brasil

Dica 3 – Incidente de Deslocamento de Competência

Dica 2 – Corte Inter-americana de Direitos Humanos

Dica 1 – Comissão Inter-americana de Direitos Humanos

Direito Internacional

Dica 16 – Estrutura da ONU

Dica 15 – Sujeitos do Dto Internacional

Dica 14 – Estrutura dos Tratados

Dica 13 – Definições no Dto Internacional

Dica 12 – Jus Cogens

Dica 11 – Características do Dto Internacional

Dica 10 – Integração Entre Estados

Dica 9 – Órgãos do Estado nas Relações Internacionais

Dica 8 – Hierarquia dos Tratados e legislação brasileira

Dica 7 – Meios pacíficos de solucionar conflitos internacionais

Dica 6 – Orgãos do Estado nas Relações Internacionais

Dica 5 – Requisitos do Tratado

Dica 4 – Vontade das Partes no Tratado

Dica 3 – Requisitos de Validade dos Tratados Internacionais

Dica 2 – Tratados Internacionais

Dica 1 – Fontes do Direito Internacional

Direito do Trabalho

Dica 22 – Aviso Prévio

Dica 21 – Atividades Insalubres

Dica 20 – Adicional de Periculosidade

Dica 19 – Garantia de Emprego

Dica 18 – Justa causa

Dica 17 – Férias

Dica 16 – Suspensão do Contrato de Trabalho

Dica 15 – Interrupção do Contrato de Trabalho

Dica 14 – Compensação de Jornada de Trabalho

Dica 13 – Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho

Dica 12 – Salário In Natura ou Utilidade

Dica 11 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Dica 10 – Característica do Salário

Dica 9 – Salário e Remuneração

Dica 8 – Jornada de Trabalho Noturna

Dica 7 – Jornada de Trabalho

Dica 6 – Espécies de Empregados

Dica 5 – Características do Contrato de Trabalho

Dica 4 – Contrato de Trabalho

Dica 3 – Princípios do Direito do Trabalho

Dica 2 – Consolidação das Leis do Trabalho

Dica 1 – Direito do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Dica 14 – Ação Rescisória

Dica 13 – Inquérito Judicial

Dica 12 – Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho

Dica 11 – Súmula Nº 338 do TST

Dica 10 – O Processo Judicial na Justiça do Trabalho

Dica 9 – Competência da Justiça do Trabalho

Dica 8 – Recursos Trabalhistas

Dica 7 – Competência Territorial da Justiça do Trabalho

Dica 6 – O Ato Nulo, Anulável e Inexistente no Processo do Trabalho

Dica 5 – Nulidades no Processo Trabalhista

Dica 4 – O Jus Postulandi Trabalhista

Dica 3 – Atos, Termos e Prazos Processuais

Dica 2 – Súmulas Vinculantes 22 e 23 do STF

Dica 1 – Justiça do Trabalho

Direito Tributário

Dica 15 – Classificação dos Impostos Segundo a Esfera de Competência

Dica 14 – Fato Gerador

Dica 13 – Tributo

Dica 12 – Competência Tributária

Dica 11 – Extra Fiscalidade

Dica 10 – Parafiscalidade

Dica 9 – Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

Dica 8 – Imunidade Tributária

Dica 7 – Tributos Vinculados e Não Vinculados

Dica 6 – Impostos Municipais

Dica 5 – Impostos Estaduais

Dica 4 – Impostos Federais

Dica 3 – O Princípio da Legalidade na Criação de Tributos

Dica 2 – Exceções ao Princípio da Anterioridade Tributária

Dica 1 – Exceções ao Princípio da Irretroatividade Tributária

Código de Ética e Estatuto da OAB

Dica 10 – Sigilo Profissional

Dica 9 – Propaganda do Advogado

Dica 8 – Deveres do Advogado

Dica 7 – Composição do Conselho Federal da OAB

Dica 6 – Impedimentos Para o Exercício da Advocacia

Dica 5 – Incompatibilidades da Advocacia

Dica 4 – Inscrição Principal e Suplementar do Advogado

Dica 3 – Licenciamento da Inscrição Junto à OAB

Dica 2 – Cancelamento de Inscrição Junto à OAB

Dica 1 – Requisitos Para Inscrição como Advogado

Estatuto da Criança e do Adolescente

Dica 4 – A Adoção

Dica 3 – Conselho Tutelar

Dica 2 – Medida de Proteção e Medidas Socioeducativas

Dica 1 – Teoria de proteção integral

Filosofia

Dica 4 – Tipos de Interpretação

Dica 3 – Métodos de interpretação

Dica 2 – Hermenêutica na Filosofia e Hermenêutica Jurídica

Dica 1 – Ética e Moral