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Uma Visão Sobre o Sistema Prisional

A triste realidade do Sistema Prisional Brasileiro continua em debate. Todos estão convictos e de acordo com a falência do atual modelo. Praticamente todos os envolvidos, sejam ocupantes de cargos públicos ou pessoal de área técnica, tem uma visão prática pessoal, capaz de solucionar o problema, independentemente de seu verdadeiro conhecimento e experiência a respeito do tema. Muito se fala, muito se promete, soluções várias são encontradas… mas para a sociedade em geral, tudo parece continuar exatamente igual…

O Estado segue uma rotina invariavelmente perversa: primeiro prende um sujeito meio marginal, aquele ainda sem estrutura criminal efetiva, o sujeito que pratica o primeiro crime. Sujeito este com princípios e valores deturpados por motivos diversos. Crimes de pequeno potencial ofensivo em sua essência, porém punidos com severidade por nosso ordenamento jurídico.

No momento seguinte esses jovens, ainda passíveis de recuperação, independente do crime que tenham cometido, são jogados em nossas terríveis cadeias. Misturados com todos os tipos de marginais, sofrem todo tipo de violência e humilhação suportáveis por um ser humano. Aqui convivem com o horror. Podridão, miséria e abandono. Tem contato íntimo com drogas, armas, promiscuidade e um desrespeito total por sua dignidade humana. Neste momento iniciam sua trajetória na já conhecida “faculdade do crime”. Percebem que para poder sobreviver precisam fazer parte de um “grupo”. A partir daí inicia-se um ciclo de violência que fere, mata e deteriora o ser humano, tornando a sociedade impotente para recuperar tamanho estrago social. Surgem então os grupos organizados prometendo “paz, justiça e liberdade”. Jovens são aliciados pelo crime organizado para terem “paz” para cumprirem suas penas sem ser incomodados pelo sistema; “justiça” para poderem submeter seus rivais e “liberdade” para poderem manter seu livre ir e vir dentro da prisão, consumindo drogas, gerando violência interna e comandando suas equipes marginais fora dos presídios.

Desta forma o Estado acaba ajudando a formar líderes idolatrados nos meios marginais. Com exposição frequente na mídia, cria-se a falsa imagem de homens sobre humanos, com força e inteligencia superiores aos demais, tornando-os sujeitos a serem imitados e seguidos. O resultado final já conhecemos… Rebeliões, fugas, desordem, promiscuidade, descontrole geral, violência e adaptação marginal. E surpreendentemente, neste momento em que o marginal está adaptado ao meio, neste instante em que ele está incorporado à sua nova realidade, após cumprir 1/6, 2/5 ou 3/5 de sua pena, o Estado vem e diz: “agora você já cumpriu sua pena, está apto a voltar ao convívio social”, e o coloca em liberdade. Teremos aí o resultado final óbvio: REINCIDÊNCIA CRIMINAL e o retorno do criminoso aos nossos jà abarrotados presídios.

Depois de muitos debates e discuções surgem idéias mirabolantes: Arrastão Carcerário… Conceções para acalmar os presos… Conteiner para aliviar a pressão nas prisões… Tornozeleira eletrônica de localização… Isolamento total… Etc., etc., etc… Medidas estas que não resolvem o problema, mas falseiam a realidade. Esquece-se, em todas as análises, do mais importante: o ser humano envolvido neste processo. Se não trabalharmos as pessoas, não resolve construir penitenciárias, pois todas estarão em breve super lotadas. Precisamos trabalhar na recuperação de pessoas, na transformação de vidas, diminuindo, com isso, o percentual de reincidência criminal, principal fator de super lotação das cadeias. Felizmente, o Paraná está no caminho para atingir este esperado resultado da verdadeira “reintegração social do apenado”. Presídios bem montados e com estrutura para dar excelentes condições de recuperação àqueles que entraram no nebuloso e triste caminho da criminalidade. Presídios que atendem a Lei de Execuções Penais brasileira, considerada uma das melhores do mundo.

Neste momento um dos mais importantes aliados na recuperação de marginais pode ser melhor aproveitado, o “trabalho”. Mas não basta apenas dar trabalho ao preso, temos que dar-lhe trabalho digno que o profissionalize e o deixe apto para concorrer no mercado de trabalho. Que crie nele capacidade produtiva, mas que também seja capaz de transformar sua vida com o aprendizado de princípios e valores que possam verdadeiramente mudar sua conduta, tornando-o capaz de conviver em sociedade com disciplina, respeito e mansidão.

Empresas que funcionem de qualquer jeito não ajudam sobremaneira no ítem reintegração social. Apenas contribuir para um suave cumprimento de pena não alivia a problemática da reincidência criminal. Empresas de porte, com estrutura, com trabalho inteligente, focado e, principalmente, vocacionado, podem de fato, interferir de maneira importante no estado de coisas vigente atualmente no país. E, naturalmente, outras áreas fundamentais tem que ocupar um lugar de destaque nesta logística, como educação e saúde. Desta forma, em breve, estaremos substituíndo as conhecidas “faculdades do crime” por verdadeiras “escolas de cidadania”.

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