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Indignação, Tristeza, Raiva, Revolta, Pena?

Escrito por Luiz Carlos Leitão

Na verdade não consigo identificar que tipo de sentimento inunda meu coração e minha mente nesse momento. Estamos a pouco mais de um mês da rebelião ocorrida em Guarapuava no Paraná. Uma unidade, até então, considerada modelo para o Brasil, que, teoricamente, proporcionava todas as condições viáveis de recuperação àqueles que haviam ingressado no medonho caminho do crime. Uma unidade, aparentemente, enquadrada dentro dos ditames propostos na nossa bela Lei de Execuções Penais. Foi, praticamente, toda destruída, maculando a fama de unidade prisional exemplar.

A partir desse fato me pergunto o que efetivamente foi feito depois de mais esta tragédia anunciada? Quais atitudes foram tomadas para, primeiro entender o fato, e depois corrigir-se a rota do Sistema Prisional Paranaense? Li uma nota falando em mudança de escala de agentes, mudança de secretaria responsável pelo Departamento Penitenciário, proibição de negociação de transferências de presos rebelados, punição a funcionários que tenham deixado de cumprir normas de segurança dentre outras coisas mais, todas absolutamente irrelevantes nas minha visão.

Fico impressionado com esse descaso político. Na verdade nada foi feito e, provavelmente, essas bobagens descritas na referida nota, levarão anos se arrastando através de papéis e nas gavetas de funcionários encarregados de conduzir esse elefante burocrático que somente enche mesas de relatórios, não gerando porém, nenhuma efetividade.

Agora mais uma idéia, a mim absurda, envolta no desespero de quem está totalmente perdido e sem saber que rumo tomar para corrigir os erros cometidos. A tal da tornozeleira eletrônica para presos do regime semiaberto. Mais uma medida simples, utilizada com o claudicante propósito de se liberar vagas nos presídios. O Brasil vive um momento, e o Paraná não foge à regra, de ansiedade em liberar vagas nas unidades prisionais. Para isso são utilizados meios inadequados de toda ordem para por presos na rua. Como exemplos temos o mutirão carcerário, que observa apenas de forma objetiva o tempo de cumprimento de pena para progressão, deixando de lado os antecedentes e as características do crime fruto da condenação. A prisão domiciliar, hoje utilizada de forma indiscriminada em boa parte do País. As remissões por trabalho, estudo e leitura, enfim, institutos legais e que, quando aplicados corretamente, são justos e coerentes, porém, nos dias atuais, aplicados sem o rigor necessário, tudo no intuito de diminuir a população carcerária que cresce a cada dia, fazendo nada mais que lançar no seio social, marginais despreparados para viver em comunidade que, indubitavelmente, voltarão a delinquir e voltarão a abarrotar nossas prisões.

De qualquer forma, doze rebeliões em onze meses, com unidades modelo depredadas, já demonstra claramente que a política da Secretaria de Justiça, neste aspecto, está completamente equivocada. É preciso, no mínimo, humildade pra se admitir esta condição.

Enquanto ficarmos colocando o pezinho na água, com idéias simplórias e sem grande discussão a respeito, nada mudará e a violência somente aumentará dentro de nossas prisões. O Estado tem que mergulhar profundamente no sistema para que algo concreto seja feito.

Observando atentamente tudo o que tem cercado nosso sistema prisional, as únicas conclusões que consigo tirar é que temos uma enorme incompetência política, uma gigantesca incapacidade de gestão e muita preguiça em buscar com a profundidade necessária um caminho para a solução deste delicado problema.

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