Direito Processual Penal

Dica 31 – Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

Trata-se na teoria elaborada para identificar as provas ilícitas por derivação, quais sejam as provas derivadas de um ato ilegal, de um descumprimento legal. O próprio nome é intuitivo afirmando que os frutos (provas derivadas) de uma árvore envenenada (prova ilícita originária) serão envenenados.

A prova ilícita por derivação consiste naquela prova que, à primeira vista parece ser lícita, porém, tem seu surgimento através de uma prova ilícita anterior, ou seja, prova contaminada (derivada) por um meio de ato ilícito ou ilegal de obtenção.

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