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Desmonetização na rede? Tribunais Superiores aprontando de novo!

Escrito por Luiz Carlos Leitão

Cada dia que passa, nossos tribunais superiores tomam medidas que me deixam de boca aberta. Interferência em outros poderes, falta de critérios nas avaliações de suspeições e impedimentos, atividades particulares escusas dos Ministros, abertura irregular de inquérito, proibição de determinadas ações policiais, desleixo por ignorar o Ministério Público, prisões ilegais, censura prévia e agora a chamada desmonetização nas redes. Realmente movimentos assustadores.

Inicialmente reafirmo que me considero um democrata e acredito que as questões do País devem ser resolvidas através do diálogo constante entre a sociedade e seus representantes legalmente constituídos. 

Confesso que sempre fiquei bastante chocado nas oportunidades que pude ver manifestações públicas pedindo a interdição militar. Não creio ser este um bom caminho e imagino que feriria gravemente nossa frágil, porém persistente, democracia.

Acredito que qualquer medida que possa encerrar uma boa discussão de temas controversos, nos deixa numa mesmice aterrorizante. Seríamos invadidos pelo ócio e reduziríamos, em muito, nossa capacidade de crescimento e de evolução.

Porém vendo os absurdos cometidos por nossas Cortes, observando a fragilidade técnica de nosso poder judiciário que a todo momento se manifesta publicamente em questões que deveriam correr apenas no processo, começo a sentir uma vontade gigantesca de ver as coisas tomando rumos diferentes.

O livre direito de manifestação é uma garantia constitucional que todos deveríamos preservar e defender, inclusive e principalmente, o nosso Supremo Tribunal Federal. Opiniões, por mais duras que possam ser, não oferecem perigo nenhum a ordem constituída e os excessos possuem instrumentos suficientes para sua devida reprimenda. Mas parecem não ser suficientes para convencer nossos nobres magistrados.

Vivemos um momento onde o legal e o moral estão gritantemente se confundindo. Percebemos claramente que estamos vivendo dias sombrios no Brasil. Além de todos os absurdos já realizados até aqui, recentemente nossa Corte Suprema prendeu jornalistas, deputado federal e presidente de partido, por crime de opinião. Por mais excessos que tenham cometido cada um deles, os instrumentos adequados para sanção foram deixados de lado e prevaleceu o império autoritário de nossos julgadores supremos. 

Onde foi que deixamos nosso sistema de freios e contrapesos, indispensável para que haja isonomia entre as forças da República, para que a tripartição dos poderes funcione de verdade? 

De tudo o que estamos presenciando, uma coisa fica muito clara, não temos um sistema adequado que garanta limites, não temos mecanismos de contenção entre os poderes. Ou melhor, possuímos, porém são inúteis, haja visto que o Senado julga o STF e o STF julga o Senado. Daí já dá pra ver o tamanho do acordão suscetível em qualquer relação conflituosa entre essas partes.

A interpretação constitucional precisa ser uma atividade comprometida com a legitimidade do exercício do poder e o uso das Forças Armadas deve ocorrer apenas e após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. 

Nossa Constituição Federal trás que as Forças Armadas são destinadas a três tarefas: a defesa da pátria; a garantia dos poderes constitucionais; e a garantia da lei e da ordem, por iniciativa de qualquer dos poderes. 

Assim, seriam as Forças Armadas que garantiriam um equilíbrio entre os poderes, diante do avanço ilegal de um deles para além do seu espaço constitucionalmente delineado. 

Desta forma, seria possível que qualquer um dos três poderes acionasse o mecanismo, fazendo com que as Forças Armadas se transformassem em poder moderador. 

Os poderes constitucionais são “independentes” e a relação entre eles deve buscar a “harmonia”, por expressa dicção do artigo 2º da Constituição Federal. 

O procurador geral da república já disse que o Supremo Tribunal Federal está atuando fora de seus espaços e isso gera uma crise institucional sem precedentes. 

A partir de mais esta constatação, passo a considerar a ideia, e começa a surgir uma possível necessidade de outra instituição pegar o Supremo Tribunal Federal para recolocá-lo novamente em seu devido lugar, pra que volte a atuar dentro do que preconiza a constituição e pra que volte a ser seu verdadeiro guardião.

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