IMPOSTOS DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO: Imposto sobre a Importação de produtos estrangeiros; Imposto...
Categoria - Dicas da OAB
Dica 4 – Tipos de Interpretação
A interpretação pode ser classificada quanto a sua extensão, levando-se em conta se as...
Dica 3 – Métodos de interpretação
Autêntico: é aquela que provém do legislador que redigiu a regra a ser aplicada, de modo que...
Dica 4 – A Adoção
É medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de...
Dica 3 – Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as...
Dica 10 – Sigilo Profissional
O sigilo profissional é inerente à profissão, impondo-se o seu respeito, salvo grave ameaça ao...
Dica 9 – Propaganda do Advogado
O anúncio deve mencionar o nome completo do advogado e o número da inscrição na OAB, podendo fazer...
Dica 8 – Deveres do Advogado
São deveres do advogado: Preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão...
Dica 7 – Composição do Conselho Federal da OAB
O Conselho Federal compõe-se: Dos conselheiros federais, integrantes das delegações de cada unidade...
Dica 6 – Impedimentos Para o Exercício da Advocacia
São impedidos de exercer a advocacia: os servidores da administração direta, indireta e...