O erro que vicia a vontade, aquele que causa uma falsa percepção da realidade tanto pode incidir...
Categoria - Direito Penal
Dica 03 – Dolo e Culpa
Toda figura típica é composta de um elemento subjetivo (anímico), e é aí que entra o tema dolo e...
Dica 02 – Excludentes do Crime
Crime é uma conduta humana típica, anti-jurídica e culpável. Assim, o afastamento de algum destes...
Dica 01 – Princípios do Direito Penal
Legalidade: (nullum crimen, nulla poena sine lege praevia – Art 1 do CP) Intervenção mínima e...