A garantia de emprego, qualquer que seja, representa uma das maiores conquistas dos trabalhadores...
Categoria - Dicas da OAB
Dica 18 – Justa causa
É todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as...
Dica 17 – Férias
Até cinco dias de faltas injustificadas o trabalhador tem direito a trinta dias de férias; entre...
Dica 16 – Suspensão do Contrato de Trabalho
Acidente de trabalho após o 15 dia, prestação do serviço militar obrigatório, greve, eleição do...
Dica 15 – Interrupção do Contrato de Trabalho
O trabalho se interrompe, mas o funcionário continua recebendo. São hipóteses de interrupção: até...
Dica 14 – Compensação de Jornada de Trabalho
Compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função...
Dica 13 – Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho
Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos...
Dica 12 – Salário In Natura ou Utilidade
O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela...
Dica 11 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
Suspensão: Cessação provisória e total dos efeitos do Contrato de Trabalho. Efeitos: Na suspensão o...
Dica 10 – Característica do Salário
Caráter alimentar; indisponibilidade; caráter forfetário; irredutibilidade; periodicidade;...