É o nome que se dá no Brasil à comunicação antecipada e obrigatória que, numa relação de emprego...
Categoria - Direito do Trabalho
Dica 21 – Atividades Insalubres
São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: – acima dos...
Dica 20 – Adicional de Periculosidade
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na...
Dica 19 – Garantia de Emprego
A garantia de emprego, qualquer que seja, representa uma das maiores conquistas dos trabalhadores...
Dica 18 – Justa causa
É todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as...
Dica 17 – Férias
Até cinco dias de faltas injustificadas o trabalhador tem direito a trinta dias de férias; entre...
Dica 16 – Suspensão do Contrato de Trabalho
Acidente de trabalho após o 15 dia, prestação do serviço militar obrigatório, greve, eleição do...
Dica 15 – Interrupção do Contrato de Trabalho
O trabalho se interrompe, mas o funcionário continua recebendo. São hipóteses de interrupção: até...
Dica 14 – Compensação de Jornada de Trabalho
Compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função...
Dica 13 – Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho
Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos...