Hipóteses de exclusão de tipicidade:
a) Caso fortuito e força maior;
b) Hipnóse;
c) Sonambulismo;
d) Movimento reflexo;
e) Coação física irresistível;
f) Erro de tipo inevitável, invencível e excusável;
g) Arrependimento eficaz e desistência voluntária;
h) Crime impossível;
i) Princípio da insignificância.
Hipóteses excludentes de ilicitude:
a) Estado de necessidade;
b) Legítima defesa;
c) Estrito cumprimento do dever legal;
d) Exercício regular do direito;
e) A legislação reconhece em certos casos o “consentimento da vítima” (supralegal).
Excludentes de culpabilidade:
a) Ininputabilidade penal;
b) Erro de proibição inevitável, invencível ou excusável;
c) Coação moral irresistível;
d) Obediência hierárquica.