A Emancipação é o ato através do qual o menor relativamente incapaz (entre 16 e 18 anos de idade)...
Categoria - Direito Civil
Dica 19 – Capacidade Civil
Capacidade civil é a possibilidade de exercer todos os atos da vida civil (comprar, vender, casar...
Dica 18 – Usufruto
O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis: Pela renúncia...
Dica 17 – Árvores limítrofes
São três hipóteses de conflitos derivados de árvores limítrofes, nas relações de vizinhança: na...
Dica 16 – Ação de Dano Infecto
Trata-se de instrumento processual garantido no art. 1281 do CC, que assegura os direitos de...
Dica 15 – Usucapião
Os pré-requisitos básicos para a aquisição do direito são: A posse, por um determinado lapso de...
Dica 14 – Direito Real
É o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas...
Dica 13 – Esbulho e Turbação
Esbulho é a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor, que pode se dar violenta ou...
Dica 12 – Composse
Ocorre quando, em virtude de contrato ou herança, duas ou mais pessoas se tornam possuidoras do...
Dica 11 – Possuidor
É o que tem pleno exercício de fato dos poderes constitutivos do domínio ou somente de alguns...