É a pessoa que a lei atribui a capacidade de suceder a pessoa que falece, comumente denominado de...
Categoria - Direito Civil
Dica 9 – Sucessão Hereditária
A sucessão hereditária consiste na transferência de bens deixados por uma pessoa que já faleceu aos...
Dica 8 – Penhor, Hipotéca e Anticrese
Os três têm em comum que são direitos reais de garantia, em outras palavras, quando alguém faz um...
Dica 7 – Direito de Sucessões
Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil cujas normas regulam a transferência do patrimônio...
Dica 6 – Direito de Família
Família é um grupo de pessoas ligadas entre si por relações pessoais e patrimoniais resultantes do...
Dica 5 – Posse, Detenção e Propriedade
O possuidor é aquele que esta em pleno gozo e uso de um imóvel ainda que não seja dono dele, à...
Dica 4 – Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou...
Dica 3 – Direito das Obrigações
A obrigação é o direito do credor contra o devedor. Num conceito mais completo, a obrigação é um...
Dica 2 – Defeitos do Negócio Jurídico
São divididos em duas categorias principais: os vícios de consentimento (erro ou ignorância, dolo...
Dica 1 – Prescrição e Decadência no Direito Civil
Entende-se por prescrição a extinção de uma ação judicial possível, devido à inércia de seu titular...