O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela...
Categoria - Direito do Trabalho
Dica 11 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
Suspensão: Cessação provisória e total dos efeitos do Contrato de Trabalho. Efeitos: Na suspensão o...
Dica 10 – Característica do Salário
Caráter alimentar; indisponibilidade; caráter forfetário; irredutibilidade; periodicidade;...
Dica 9 – Salário e Remuneração
Salário é toda contraprestação ou vantagem em pecúnia ou em utilidade devida e paga diretamente...
Dica 8 – Jornada de Trabalho Noturna
A Constituição Federal, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração...
Dica 7 – Jornada de Trabalho
No Brasil, a jornada de trabalho é regulamentada pela CF/88 e a CLT, não pode ultrapassar 8 horas...
Dica 6 – Espécies de Empregados
Trabalhador Doméstico: Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta...
Dica 5 – Características do Contrato de Trabalho
Contrato de Direito Privado: deriva das relações e interesses privados que são por ele regulados...
Dica 4 – Contrato de Trabalho
Contrato Individual de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego...
Dica 3 – Princípios do Direito do Trabalho
Princípio da Proteção: visa atenuar a desigualdade entre as partes em Juízo, razão pela qual...