• Facebook
  • Twitter
Blog do Leitão
  • Início
  • Artigos
    • Notícias
      • Dicas da OAB
      • AVM
      Blog do Leitão
      • Início
      • Artigos
        • Notícias
          • Dicas da OAB
          • AVM
          Direito Processual Penal

          Dica 12 – Súmula Vinculante nº 14

          29 de abril de 2015
          por Luiz Carlos Leitão
          57 Visualizações
          1 min. de leitura

          É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

          Dicas da OAB Súmula Vinculante nº 14
            WhatsAppFacebookXLinkedIn
          Dica 13 – Medidas Despenalizadoras
          Dica 11 – Actio Libera In Causa

          Veja também

          Dica 31 – Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada

          Dica 30 – Requisitos da Confissão

          Dica 29 – Reparação Civil “Ex Delicto”

          Dica 28 – Associação Criminosa

          Dica 27 – Crimes Considerados Hediondos

          Dica 26 – Dosimetria da Pena

          Últimos Artigos

          • Por Uma Renovação Necessária na OAB: Um Olhar Além...
            19 de novembro de 2024
          • faca-o-que-eu-digo
            Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço.
            28 de outubro de 2024
          • alem-polarizacao
            Além da Polarização: A Busca por uma Política de...
            16 de maio de 2024
          • mundo-nas-maos
            O Brasil Solidário Existe
            14 de maio de 2024
          • Meu Olhar Crítico sobre Tribunais Superiores.
            16 de abril de 2024
          • Apenas uma provocação ou desabafo…
            13 de novembro de 2022

          Últimas Notícias

          • Por Covid-19, juiz do DF bloqueia fundos eleitoral e...
            8 de abril de 2020
          • “O perigo do confinamento mental”, por...
            6 de abril de 2020
          • Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por...
            3 de abril de 2020
          • Por que a economia parada ameaça com mais mortes do...
            3 de abril de 2020

          Aritgos em Destaque

          • Não estamos preparados para a democracia
            2.889 Visualizações
          • Hospital do Coração: polêmico, controverso e...
            1.667 Visualizações
          • Posse do Três Oitão
            1.560 Visualizações
          • Estrutura Física vs Estrutura Humana
            1.368 Visualizações

          Sobre o Autor

          Luiz Carlos Leitão

          Bacharel em segurança pública, bacharel em administração com habilitação em comércio exterior, expecialista em recursos humanos, marketing e direito e gestão ambiental, advogado e mestrando em criminologia forense.

          Blog do Leitão - Copyright © 2023.