É gênero que compreende duas espécies: Antecipação de Tutela e medida cautelar. A característica...
Categoria - Direito Processual Civil
Dica 15 – Adjudicação
Sendo executável uma decisão judicial condenatória (execução por quantia certa contra devedor...
Dica 14 – Liquidação por Arbitramento e por Artigos
A liquidação por arbitramento é utilizada quando, para determinar o quantum debeatur, for...
Dica 13 – Liquidação de Sentença
É a etapa do processo que ocorre após a fase de conhecimento e que se destina a descobrir o valor...
Dica 12 – Títulos Executivos Extrajudiciais
São títulos executivos extrajudiciais: A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a...
Dica 11 – Títulos Executivos Judiciais
São títulos executivos judiciais: A sentença proferida no processo civil que reconheça a existência...
Dica 10 – Prazo Para Interposição do Recurso
O prazo para a interposição dos recursos, qualquer deles, contar-se-á da data da leitura da...
Dica 9 – Decisões Interlocutórias e Sentença
As decisões que podem ser proferidas pelo juízo singular são a decisão interlocutória e a sentença...
Dica 8 – Recurso e Recurso Adesivo
Recurso é o ato pelo qual a parte demonstra seu inconformismo com uma decisão proferida nos autos...
Dica 7 – Cumprimento de Sentença
É o ato de executar uma determinação judicial exteriorizada em sentença. O cumprimento de sentença...