A culpa concorrente ocorre quando o agente e a vítima concomitantemente colaboraram para o...
Categoria - Dicas da OAB
Dica 28 – Tradição
A tradição, no caso dos bens móveis, é forma pela qual a pessoa adquire a propriedade da coisa. É a...
Dica 27 – Vícios redibitórios
São defeitos ocultos em coisa recebida, em decorrência de contrato comutativo, que tornam a coisa...
Dica 26 – Arras
Arras constitui a importância em dinheiro ou alguma coisa entregue como garantia da execução de um...
Dica 25 – Herança Jacente e Herança Vacante
Herança jacente: “Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente...
Dica 24 – Excluídos da Sucessão
Os casos de indignidade resumem-se basicamente nos três casos: Atentar contra a vida do autor da...
Dica 23 – Legítima
A legítima, também denominada reserva, é a porção dos bens deixados pelo “de cujus” que a lei...
Dica 22 – Saisine
A saisine é um instituto do Direito das Sucessões, consistente em uma ficção jurídica que...
Dica 21 – Negócio Jurídico
A validade é a qualidade que o negócio jurídico deve ter ao entrar no mundo jurídico, consistente...
Dica 20 – Emancipação
A Emancipação é o ato através do qual o menor relativamente incapaz (entre 16 e 18 anos de idade)...