A ética está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento...
Categoria - Dicas da OAB
Dica 2 – Corte Inter-americana de Direitos Humanos
Sediada em São José da Costa Rica, é um órgão judicial internacional autônomo do sistema da OEA...
Dica 1 – Comissão Inter-americana de Direitos Humanos
Consistiu no primeiro organismo efetivo de proteção dos direitos humanos, cuja competência alcança...
Dica 2 – Súmulas Vinculantes 22 e 23 do STF
Súmula Vinculante 22: A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações de...
Dica 1 – Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores e...
Dica 02 – Princípios da Administração Pública
O princípio da Legalidade: Significa que os atos dos servidores públicos, no exercício das suas...
Dica 2 – Tratados Internacionais
O tratado é um acordo resultante da convergência das vontades de dois ou mais sujeitos de direito...
Dica 1 – Fontes do Direito Internacional
Denominam-se fontes do direito internacional os modos pelos quais a norma jurídica se manifesta...
Dica 2 – Classificação do Meio Ambiente
Meio Ambiente Natural: também chamado de Meio Ambiente Físico, é composto pela atmosfera, águas...
Dica 1 – Meio Ambiente
De acordo com a resolução CONAMA: “Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influencia e...