Assembleia Geral: É uma entidade plenária existente todos os dias do ano, sendo que é permanente...
Categoria - Direito Internacional
Dica 15 – Sujeitos do Dto Internacional
O Estado: é o ente composto por um território onde vive uma comunidade humana governada por um...
Dica 14 – Estrutura dos Tratados
A estrutura dos tratados é composta em regra, pelo preâmbulo, e pela parte dispositiva, podendo...
Dica 13 – Definições no Dto Internacional
Há varias denominações aplicáveis aos documentos firmados pelos sujeitos de Direito Internacional...
Dica 12 – Jus Cogens
A expressão “jus cogens” (lei coercitiva ou imperativa, em latim) serve para designar...
Dica 11 – Características do Dto Internacional
É um direito de “coordenação”, ao contrário do Direito interno, que é de “subordinação: suas normas...
Dica 10 – Integração Entre Estados
Os processos de integração entre Estados classificam-se segundo o grau de profundidade dos vínculos...
Dica 9 – Órgãos do Estado nas Relações Internacionais
Os órgãos do Estado nas relações internacionais são os indivíduos encarregados de representar os...
Dica 8 – Hierarquia dos Tratados e legislação brasileira
Após o enfrentamento dessa matéria o STF já pacificou esse tema na seguinte forma: Tratados em...
Dica 7 – Meios pacíficos de solucionar conflitos...
A ocorrência de conflitos internacionais traz a necessidade de se estabelecer instrumentos...