Ocorre quando o sujeito pratica, mediante uma ou mais condutas, vários delitos. Existem três...
Categoria - Dicas da OAB
Dica 07 – Concurso de Agentes
O concurso de agentes é a reunião de duas ou mais pessoas, colaborando para o cometimento de certa...
Dica 06 – Iter Criminis
Iter Criminis, ou caminho do crime, pode ser definido como o conjunto de etapas que se sucedem...
Dica 05 – Consumação e Tentativa
Diz-se tentado um crime quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à...
Dica 04 – Erro de Tipo e Erro de Proibição
O erro que vicia a vontade, aquele que causa uma falsa percepção da realidade tanto pode incidir...
Dica 03 – Dolo e Culpa
Toda figura típica é composta de um elemento subjetivo (anímico), e é aí que entra o tema dolo e...
Dica 02 – Excludentes do Crime
Crime é uma conduta humana típica, anti-jurídica e culpável. Assim, o afastamento de algum destes...
Dica 01 – Princípios do Direito Penal
Legalidade: (nullum crimen, nulla poena sine lege praevia – Art 1 do CP) Intervenção mínima e...