Salário é toda contraprestação ou vantagem em pecúnia ou em utilidade devida e paga diretamente...
Categoria - Dicas da OAB
Dica 8 – Jornada de Trabalho Noturna
A Constituição Federal, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração...
Dica 7 – Jornada de Trabalho
No Brasil, a jornada de trabalho é regulamentada pela CF/88 e a CLT, não pode ultrapassar 8 horas...
Dica 6 – Espécies de Empregados
Trabalhador Doméstico: Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta...
Dica 5 – Características do Contrato de Trabalho
Contrato de Direito Privado: deriva das relações e interesses privados que são por ele regulados...
Dica 4 – Contrato de Trabalho
Contrato Individual de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego...
Dica 3 – Princípios do Direito do Trabalho
Princípio da Proteção: visa atenuar a desigualdade entre as partes em Juízo, razão pela qual...
Dica 16 – Estrutura da ONU
Assembleia Geral: É uma entidade plenária existente todos os dias do ano, sendo que é permanente...
Dica 15 – Sujeitos do Dto Internacional
O Estado: é o ente composto por um território onde vive uma comunidade humana governada por um...
Dica 14 – Estrutura dos Tratados
A estrutura dos tratados é composta em regra, pelo preâmbulo, e pela parte dispositiva, podendo...