Ocorre quando o réu não responde à citação, deixando de comparecer em juízo e oferecer resposta. O...
Categoria - Dicas da OAB
Dica 6 – Direito de Família
Família é um grupo de pessoas ligadas entre si por relações pessoais e patrimoniais resultantes do...
Dica 5 – Posse, Detenção e Propriedade
O possuidor é aquele que esta em pleno gozo e uso de um imóvel ainda que não seja dono dele, à...
Dica 4 – Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou...
Dica 3 – Direito das Obrigações
A obrigação é o direito do credor contra o devedor. Num conceito mais completo, a obrigação é um...
Dica 2 – Cancelamento de Inscrição Junto à OAB
– Cancela-se a inscrição do profissional que: Assim o requerer; Sofrer penalidade de...
Dica 1 – Requisitos Para Inscrição como Advogado
– Para inscrição como advogado é necessário: Capacidade civil; Diploma ou certidão de...
Dica 2 – Medida de Proteção e Medidas Socioeducativas
Medida de proteção: Encaminhamento aos pais; Matrícula e frequência na escola; Tratamento...
Dica 1 – Teoria de proteção integral
Parte da compreensão de que as normas que cuidam de crianças e de adolescentes devem concebê-los...
Dica 2 – Hermenêutica na Filosofia e Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica na Filosofia é a ciência que estuda a arte e a teoria da interpretação, e surgiu na...